Entenda o compromisso do regime
Nas modalidades integradas de suspensão e isenção, a empresa deve demonstrar a relação entre insumos, processo produtivo e produto exportado, conforme as regras aplicáveis. O benefício não é separado da obrigação de cumprir e comprovar o compromisso.
Escolha o enquadramento com base no fluxo
A análise exige dados de compras no mercado interno e/ou importações, consumo, produção, exportações, NCMs e prazos. Uma matriz insumo-produto consistente ajuda a prevenir saldos sem baixa e inconsistências documentais.
Acompanhe mudanças e prazos oficiais
Normas e procedimentos podem ser atualizados. Confirme a modalidade, os documentos, a vigência e o módulo do Siscomex aplicável. Consulte o MDIC/SECEX e obtenha análise especializada antes de assumir compromissos.
Guias introdutórios sobre processos, riscos e decisões de comércio exterior. Os conteúdos não substituem análise técnica, jurídica, tributária ou aduaneira da operação.